APOSTILA CBTU - TODOS OS CARGOS E NÍVEIS - CONHECIMENTOS BÁSICOS - VOLUME 2

EDIÇÃO: 2014
FORMATO: IMPRESSO
ESTADO: FEDERAL
NÍVEL: SUPERIOR
PÁGINAS: 206

Matérias:
Legislação
Administração Pública

Informações do Produto

LEGISLAÇÃO
(PARA TODOS OS CARGOS E NÍVEIS, EXCETO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO INDUSTRIAL E ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO)
Para nível médio
Constituição Federal: Da Administração Pública (artigos 37 a 41); Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92 (artigos 1º a 13); Crimes contra a fé pública e contra a administração pública no Código Penal.
Para níveis médio-técnico e superior
Constituição Federal: Da Administração Pública (artigos 37 a 41); Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99); Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92 (artigos 1º a 13); Crimes contra a fé pública e contra a administração pública no Código Penal. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações posteriores – Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – Lei de Licitações; Lei Federal nº 10.520/2002 – Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(PARA TODOS OS CARGOS E NÍVEIS, EXCETO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO INDUSTRIAL E ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO)
Para nível médio
Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Responsabilidade Civil da Administração. Administração Pública e a Constituição Federal: Dos princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais; Da organização do estado; Da organização político administrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção; Da administração pública; Dos servidores públicos; Da organização dos poderes. Orçamento público. Noções de Administração Pública. Administração Geral.
Para níveis médio-técnico e superior
Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Cessão e requisição de servidores. Administração Pública e a Constituição Federal: Dos princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais; Da organização do estado; Da organização político administrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção; Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos; Da organização dos poderes. Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas da União e pelo Poder Legislativo. Orçamento público. Noções de administração e de administração pública.