APOSTILA SME/SP PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÃO PAULO - SP

EDIÇÃO: 2014
FORMATO: IMPRESSO
ESTADO: SP
NÍVEL: SUPERIOR

Matérias:
Documentos Institucionais Municipais
Publicações institucionais MEC
Legislação Federal e Normas
Legislação Municipal
Livros e Artigos da Educação Infantil
Bibliografia – Ensino Fundamental
Contém testes com respostas em todas as matérias!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA

Documentos Institucionais Municipais
1- SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para implantação/ Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT, 2014;
2- SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Magistério/Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT, 2014.
3- SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientação Normativa nº01 de 02 de dezembro de 2013, “Avaliação na Educação Infantil: aprimorando os olhares”. Publicado no DOC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, p. 103-105.
4- SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Interfaces Curriculares: Áreas do Conhecimento e Avaliação para a aprendizagem – 4º e 5º anos do ciclo Ido ensino fundamental de 9 anos/ Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT, 2013.

Publicações institucionais MEC
5- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006;
6- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2009;
7- BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brinquedos e Brincadeiras nas Creches – Manual de Orientação Pedagógica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2012; 8- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Educação Infantil - Práticas promotoras de igualdade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2012;
9- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: formação do professor alfabetizador: caderno de apresentação. Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2012.
10- BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica. Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1.o, 2.o e 3.o anos) do ensino fundamental. Brasília: Ministério da Educação Básica, 2012.
11- BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.
12- BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola - Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? Disponível: http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=4935
13- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

Legislação Federal e Normas
1- Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
2- Lei Federal 9394/96, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
3- Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
4- Lei Federal nº 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5- Lei Federal nº 10.639/03 - Altera a Lei nº 9.9394 de 20 de dezembro de que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
6- Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 – Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
7- Lei Federal 11.274, de 06/05/06 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
8- Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 – Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639