VADE MECUM IMPETUS DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 13 EM 1 - 2014

Autor(es): CARMEM BECKER - Organizadora
Edição: 1ª
Editora: IMPETUS
ISBN: 9788576267317
Número de Páginas: 2176

O limite de espaço físico nos Vade-Mécuns impressos do mercado faz com que o organizador tenha que selecionar as principais legislações específicas para ter um material completo de pesquisa.

Sabemos a grande importância da Legislação Complementar em nosso ordenamento jurídico.

A mesma tem como objetivo acrescentar, explicar ou completar determinado assunto previsto no texto da Constituição Federal e também regulamentar normas de caráter relevante na ordem pública, política ou econômica de nosso país.

Pensando nisso, a Editora Impetus e a organizadora Carmem Becker reuniram, em um só volume, a maior legislação complementar em cada uma das áreas do Direito (Administrativo, Ambiental, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro, Tributário, Militar, Penal, Processual Penal, Previdenciário, Trabalho, Legislação Internacional), oferecendo aos leitores este excelente material de pesquisa e estudo. Além disso, possui Súmulas, Regimentos Internos e Atos Normativos.

Vade Mecum Impetus de Legislação Complementar pode ser usado em conjunto com qualquer Vade Mecum tradicional do mercado e é indicado aos profissionais do Direito, estudantes, concurseiros e àqueles que se preparam para o exame da OAB.

DIFERENCIAIS:

- Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2014, mediante cadastro do leitor.
- Marcação em cor dos textos legislativos editados ou alterados em 2013.
- Fitas marcadoras que facilitam a localização e a organização dos temas.
- Permite identificar os diplomas legais, sua ementa e data de publicação, com destaque em cor para todos os dispositivos.
- Localizadores em todas as páginas, com indicação da legislação consultada e tarja, na lateral, com separação por assunto, conferindo maior sistematização, facilidade e velocidade à consulta e pesquisa.
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
 Índice cronológico da legislação administrativa 61
 Administrativo 70
 Índice cronológico da legislação ambiental 571
 Ambiental 574
 Índice cronológico da legislação civil e processual civil 770
 Civil e processual civil 777
 Índice cronológico da legislação eleitoral 1014
 Eleitoral 1016
 Índice cronológico da legislação financeira e tributária 1038
 Financeiro e Tributário 1047
 Índice cronológico da legislação militar e códigos militares 1462
 Militar 1564
 Índice cronológico da legislação penal e processual penal 1682
 Penal e processual penal 1684
 Índice cronológico da legislação previdenciária 1720
 Previdenciário 1723
 Índice cronológico da legislação trabalhista 1825
 Trabalho 1830
LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
 ACORDO
? Acordo Constitutivo da Organização Mundial de Comércio 1955
 CARTA
? Carta das Nações Unidas 1969
 CONVENÇÕES
? Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes 1977
? Convenção de Direito Internacional Privado (Código de Bustamante) 1982
? Convenção de Havana Sobre Tratados 1999
? Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 2000
? Convenção Interamericana Contra o Terrorismo 2002
? Convenção Interamericana Sobre Arbitragem Comercial Internacional 2004
? Convenção Interamericana Sobre Cartas Rogatórias 2005
? Convenção Interamericana Sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado 2007
? Convenção Interamericana Sobre Personalidade e Capacidade de Pessoas Jurídicas no
Direito Internacional Privado 2008
? Convenção Interamericana Sobre Prova e Informação Acerca do Direito Estrangeiro 2009
? Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo 2010
? Convenção Sobre Asilo Diplomático 2021
? Convenção Sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras 2023
? Convenção Sobre os Direitos da Criança 2024
? Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho sobre as relações de trabalho
na Administração Pública, 1978 2031
 DECLARAÇÕES
? Declaração de Reconhecimento da Competência Obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos 2034
 ESTATUTOS
? Estatuto da Corte Internacional de Justiça 2034
? Estatuto Emendado da Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado 2039
? Estatutos da Organização Ibero-Americana da Juventude 2040VADE MEcUM – 13 – Índice sistemático geral
 MERCOSUL
? Tratado Para a Constituição de um Mercado Comum Entre a República Argentina, a República Federativa
do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai – Tratado de Assunção 2046
? Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul –
Protocolo de Ouro Preto 2048
? Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul 2052
? Protocolo de Adesão da República Bolivariana