VADE MECUM IMPETUS PARA OAB E CONCURSOS 2014 - 2014

Autor(es): CARMEM BECKER (Organizadora)
Edição: 5ª
Editora: IMPETUS - Série Legislação
ISBN: 9788576267690
Número de Páginas: 2176

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito.

Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos.

Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos.

Excelente instrumento de consulta, a obra também se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.

Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o segundo semestre de 2013 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais.

Dentre elas, podemos destacar a inclusão das Emendas Constitucionais nos 74/2013 (Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal); 75/2013 (imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil); 76/2013 (aboli a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto); dos Decretos nos 8.135/2013 (dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional); 8.145/2013 (aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência); das Leis nos 12.830/2013 (investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia); 12.842/2013 (exercício da Medicina); 12.845/2013 (atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual); 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública); 12.847/2013 (Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura); 12.852/2013 (Estatuto da Juventude); 12.853/2013 (gestão coletiva de direitos autorais); 12.867/2013 (profissão de árbitro de futebol); 12.869/2013 (permissionários lotéricos) e da Medida Provisória no 627/2013 (Altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS, e revoga o Regime Tributário de Transição - RTT), dentre outras.

Diferenciais:

- Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2014, mediante cadastro do leitor.
- Índice legislativo geral (alfabético-remissivo), criado pelo Dr. William Douglas, abrangendo toda a obra, além dos índices específicos a cada área.
- Índice alfabético-remissivo específico para a legislação complementar e abrangendo por temas todas as leis que compõem este Vade Mecum, sendo que cada verbete é acompanhado pela indicação do número da página em que se encontra o respectivo texto legal.
- Índice legislativo geral integrado com o de súmulas dos principais tribunais do país, com o dos enunciados do FONAJE e FONAJEF, com as súmulas da TNU e com o índice cronológico da legislação complementar.
- Material necessário para provas de MPU e DPU e áreas militares, contendo o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar, o Estatuto dos militares, as Súmulas do STM e legislação complementar.
- Maior coletânea impressa de legislação complementar (1.109 páginas).
- Legislação complementar ordenada por ramos do Direito: ações constitucionais, administrativo, ambiental, civil e empresarial, eleitoral, financeiro e tributário, penal, previdenciário e trabalhista.
- Todos os principais estatutos legislativos vigentes, dispostos em ordem cronológica.
- O mais completo portfólio de notas remissivas com foco no Exame da OAB e em Concursos Públicos.
- Transcrição, na íntegra, de todos os diplomas legais relacionados no índice sistemático.
- Destaque em cor dos textos legislativos editados ou alterados e das remissões e leis acrescentadas durante o ano de 2013.
- Sete fitas marcadoras que facilitam a localização e a organização dos temas.